O fim da obrigatoriedade sindical será mantida? Ministro Edson Fachin sinaliza fundamento de inconstitucionalidade e mantém pauta em plenário

Após alterações na lei trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, com impactos reais na arrecadação. As entidades “apontam o perigo de grave lesão para o sistema confederativo decorrente da supressão da contribuição sindical. Entre outros aspectos, indicam redução de 80% a 97% na arrecadação em relação a 2017”, segundo informações publicadas no site…